TRABALHISTA

Relações trabalhistas em geral, individuais e coletivas, assessoria e sindicatos, negociação coletiva, comissões de conciliação prévia, contratação de diretoria, trabalho no exterior, medicina e segurança do trabalho, programa de participação nos lucros e resultados, regimes de
trabalho. Além de todo o exposto, trabalhamos com a elaboração de parecer em todas as modalidades de rescisões do contrato de trabalho acompanhado dos respectivos cálculos trabalhistas para conferência do empregado dispensado, e como orientação de pagamento para o empregador ao realizar futuras demissões, visando um planejamento orçamentário, além de relacionar o melhor custo benefício para sua empresa.

 

ADMINISTRATIVO

Concorrências públicas, licitações, preparação de propostas, contratos administrativos, concessões de permissões de uso de bens públicos. Impetração de mandado de segurança contra atos do Poder Público Municipal, Estadual ou Federal.

CIVIL

Obrigações, contratos, posse e propriedade, família, sucessões, cobrança de créditos, locações, direito imobiliário, responsabilidade civil contratual e extracontratual. 

 

TRIBUTÁRIO

Planejamento fiscal e assessoria tributária contenciosa e administrativa, nas esferas federal, estadual e municipal, consultas fiscais e impugnações administrativas, solicitações de regimes especiais, estudos particulares em face das operações realizadas pelas sociedades.

Planos de previdência complementar e fundos de pensão, abertos ou fechados, consulta em matéria previdenciária e assistencial, contribuições destinadas ao custeio da seguridade social, ações judiciais, consultas, defesas e recursos administrativos perante o INSS.

 

IMOBILIÁRIO

Elaboração e revisão de convenção condominial, regimento interno e estatuto de associação de moradores, criação de medidas extrajudiciais e judiciais para diminuir a inadimplência dos clientes e cobranças, consultas e pareceres envolvendo condomínio e suas especificidades, assessoria na área trabalhista voltada a empresas terceirizadas e funcionários próprios, ajuizamento de ações judiciais para obrigar condôminos a cumprirem a convenção condominial e regulamento interno, análise de contratos.

CONSUMIDOR

 Relações de consumo em geral, defesas judiciais e extrajudiciais, atuação junto a órgãos de proteção, contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços e suas espécies, inexecução contratual e cobrança de dívidas

 
 

EMPRESARIAL

Sociedades. Criação de sociedades, associações, fundações e cooperativas, elaboração de estatuto, contrato social e outros documentos societários, assessoria em fusões, incorporações, reorganizações, aquisições e formação de joint ventures, solução de divergência entre sócios, sucessão, estruturação de governança corporativa e empresa familiar, Recuperação Judicial, Liquidação Judicial e Extrajudicial, Falência e Insolvência.

 

©2018 por Rodolfo Garcia